segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Viana manifesta-se contra a tourada

Apenas o Esquerda.net entrevistou as organizadoras da manifestação, tendo a SIC, televisão onde não passam touradas, sido a única que mostrou imagens da manifestação. Foto de Dalila Teixeira

A mensagem de (quase) todas as reportagens é a de que os confrontos físicos entre manifestantes e aficionados apenas foram evitados pela atuação da polícia. Mas quem esteve lá viu aficionados a passar pelo meio da manifestação, provocando com insultos e gestos ofensivos, sem que nada lhes tenha acontecido

As festas da Senhora D'Agonia são as mais importantes em Viana do Castelo. As ruas enchem-se de gente para ver os cortejos em que são exibidos trajes tradicionais, “gigantones e cabeçudos” e “zés p'reiras”. Como é habitual nestas festas, há carrocéis, carrinhos de choque, farturas e tudo o que se encontra nas feiras portuguesas. Mas este ano houve algo de novo: a festa foi manchada com uma tourada.

Desde 2009 que a Câmara de Viana erradicou do concelho as touradas. Depois de ter declarado a cidade como anti-touradas, a autarquia decidiu adquirir a praça de touros para a encerrar à atividade tauromáquica. Durante três anos não houve tourada e a população não sentiu a sua falta. Mas os empresários tauromáquicos não perdoaram a ofensa e, tendo formado a ironicamente designada federação Prótoiro, resolveram organizar uma tourada de novo em Viana, em praça amovível.

Contra esta provocação gratuita, um grupo de cidadãs de Viana começou a mobilizar-se, via internet, para organizar um protesto. A notícia espalhou-se e a manifestação contra a tourada acabou por contar com mais de 300 pessoas, destacando-se claramente como a maior já organizada fora de Lisboa nos últimos anos. Na manifestação estiveram presentes várias associações de defesa dos animais e culturais, assim como aderentes do Bloco de Esquerda. O ex-presidente da câmara responsável por declarar Viana como concelho anti-touradas, Defensor Moura, também marcou presença.

Ao som de batuques e de frases como “Festas D'Agonia sem tauromaquia” ou “Tortura de animais em Viana nunca mais”, a população de Viana expressou a sua indignação. À medida que o público entrava para a arena, tornava-se claro aquilo que toda a gente já sabia: que a Prótoiro trouxe gente de fora, inclusive do sul do país, dado que não há em Viana suficientes “aficionados/as” para pagar 20€ por uma tourada.

Para além das provocações habituais dos toureiros, a manifestação teve ainda de lidar com a atitude agressiva de um corpo policial pago pela Prótoiro para impedir o acesso de manifestantes ao terreno onde foi montada a arena. A polícia contratada começou por tentar arrastar a manifestação para um local afastado, onde seria invisível, mas o cordão foi fraco demais para conter toda a gente e a manifestação acabou por se realizar em frente à arena. Devido sobretudo à agressividade de um polícia que se recusou a identificar, por mais de uma vez os ânimos exaltaram-se, tendo uma carga policial sido evitada pela atitude conciliadora da organização.

Tribunal autorizou a ilegalidade

O pedido de licenciamento da tourada foi rejeitado pela Câmara de Viana com base nas leis de ordenamento do território. O terreno onde foi montada a arena amovível está classificado como Reserva Agrícola Nacional e Reserva Ecológica Nacional, estando ainda integrado na rede de áreas protegidas europeia Natura 2000, pelo que até a construção de um pequeno barraco para uso dos agricultores requer uma autorização especial. Mas a federação Prótoiro interpôs uma providência cautelar junto do Tribunal de Braga, argumentando que a autarquia não poderia impedir um espetáculo que é permitido pela lei, tendo conseguido um veredicto favorável num processo que foi concluído em tempo recorde.

A autarquia, que nem sequer foi ouvida no processo, reagiu de imediato interpondo um recurso. Mas desta vez o tribunal não foi tão expedito, tendo dado na sexta-feira um prazo de cinco dias para a organização da tourada responder às questões da autarquia. Uma decisão que, na prática, permitiu à Prótoiro realizar a tourada, apesar de estar a violar a legislação de proteção do território e apesar de estar numa cidade anti-touradas.

Campanha de desinformação

Quem tiver acompanhado as notícias da manifestação pela comunicação social terá visto como a mensagem presente em (quase) todas as reportagens é a de que os confrontos físicos entre manifestantes e aficionados apenas foram evitados pela atuação da polícia. Mas quem esteve lá viu aficionados a passar pelo meio da manifestação, provocando com insultos e gestos ofensivos, sem que nada lhes tenha acontecido. A violência estava presente, mas apenas do lado de quem se diverte com o sofrimento de um animal.

Apenas o Esquerda.net entrevistou as organizadoras da manifestação, tendo a SIC, televisão onde não passam touradas, sido a única que mostrou imagens da manifestação. A TVI ignorou o protesto e a RTP fez uma reportagem em que deu oportunidade ao presidente da Prótoiro, José Reis, para lançar acusações falsas de supostos atos de violência por parte dos manifestantes. Nada de novo, já que a RTP se tem unido ao Jornal de Notícias e ao Correio da Manhã para dar tempo de antena ao empresário tauromáquico que se queixa de um “ecoterrorismo” que nunca existiu.

Tal como aconteceu com os chamados “indignados”, as manifestações anti-touradas têm sido capazes de quebrar o muro de silêncio mediático, através da internet e da comunicação boca-a-boca. Esta é a face mais visível de um novo tipo de ativismo pelos direitos dos animais, que funciona em rede, de forma descentralizada e democrática, e que rejeita a atitude legalista de quem acha que as causas se ganham em reuniões fechadas com governantes e não na rua. Um ativismo que tem crescido exponencialmente, tanto em número de pessoas como em reivindicações.

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“Viana do Castelo continuará a ser uma cidade anti-touradas, não há localização sequer para as receber”, disse Defensor Moura. Foto de ARMENIO BELO/LUSA

Viana continuará a ser cidade anti-touradas
Ex-autarca critica decisão de Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga que viabilizou tourada na cidade que proibira a realização desses eventos em 2009. Promotores da Prótoiro afirmam que “caiu a Catalunha portuguesa”. Câmara pretende continuar a aplicar a decisão que impede as touradas no concelho.

A comemoração dos dirigentes da comissão executiva da federação Prótoiro, que organizou a tourada este domingo em Viana do Castelo, afirmado ter-se tratado de um “dia histórico”, porque “caiu a Catalunha portuguesa”, mostra que o objetivo dos promotores era mais do que apenas realizar uma corrida de touros.

“Viana do Castelo continuará a ser uma cidade anti-touradas, não há localização sequer para as receber”, afirmou o ex-autarca Defensor Moura, que fez aprovar em 2009 a declaração de Viana como concelho sem touradas.

O ex-autarca considerou inadmissível a instalação da arena em terrenos classificados da freguesia de Areosa, por se tratar de uma área em que “nem um agricultor pode construir um casebre para guardar os seus utensílios”.

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga viabilizou a tourada, ao dar cinco dias à organização para se pronunciar sobre os argumentos do município no recurso que este apresentou contra a sua realização. Na prática, esta decisão permitiu a realização da tourada, na freguesia de Areosa, apesar de a câmara insistir que a instalação da arena amovível, para 3.300 pessoas, foi feita em terrenos de "elevado valor paisagístico", numa "violação grave" do Plano Diretor Municipal (PDM), da Reserva Ecológica Nacional e do Plano de Ordenamento da Orla Costeira.

A Câmara, presidida por José Maria Costa, do PS, mantém a declaração, aprovada em reunião de câmara a 27 fevereiro de 2009, de "antitouradas", ou seja não autorizando a realização de qualquer espetáculo do género em terrenos públicos ou privados.

“Não sabemos como é que vieram para aqui”

Rita Silva, presidente da Animal, associação que colaborou com a Câmara de Viana na elaboração da moção aprovada em 2009, disse que a organização já se ofereceu como testemunha na ação principal que se irá seguir à concessão pelo Tribunal de Braga da providência cautelar que permitiu a instalação da praça amovível para a realização da corrida:

“A federação decidiu 'pegar' com Viana para aborrecer porque nunca vieram para aqui. Não sabemos como é que vieram para aqui, com que meios. Há uma forte possibilidade de o terem conseguido por formas erradas. Nós vamos querer ir até ao fundo desta questão e descobrir porque é que o tribunal teve esta decisão que para além de imoral não é muito legal”, sustentou.

A Animal moveu atualmente uma ação contra a Prótoiro por difamação, coação e ofensa ao bom-nome da sua presidente, por ter distribuído uma “série de imagens” nas redes sociais com “textos com mentiras acusando-me de ser burlona e de estar a prejudicar a organização, em particular, e a causa da defesa dos animais, em geral”, disse Rita Silva.

No domingo, realizaram-se duas manifestações em Viana contra a realização da tourada – uma no centro da cidade no meio da tarde, com cerca de cem pessoas, e outra diante da arena com a participação de 300 pessoas.

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