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quinta-feira, 9 de julho de 2015

Ai os ANTI, esses vândalos! Ou as aldrabices da prótótó?!








Os Aficionados Emprenham Pelos Ouvidos
A “Prótoiro” como de costume mente com quantos dentes tem na boca. A propósito das declarações do Vereador da Câmara Municipal de Évora, João Rodrigues, sobre a tauromaquia, de imediato se apressaram a emitir uma espécie de comunicado onde afirmam que as autarquias não têm poderes para proibir touradas.

Já por várias o dissemos mas voltamos a repetir, as autarquias têm poderes para proibir touradas, porque são as autarquias que têm competência para licenciar ou não espectáculos tauromáquicos em praças ambulantes. Além disso, se uma atarquia for proprietária de uma praça de touros fixa, também tem poderes para não autorizar tais espectáculos, como é o caso de Viana do Castelo que tendo comprado a praça de touros proibiu a realização de touradas.

Mas as aldrabices da “Prótoiro” não se ficam por aqui e no referido comunicado afirmam e citamos:

“Recorde-se que o município de Évora, no final de 2012, integrado na Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, declarou a Tauromaquia como Património Cultural Imaterial, de acordo com os critérios da Convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Património Imaterial, estando, assim, obrigado a preservar e difundir este património no seu concelho”.

Pura mentira, a Câmara Municipal de Évora chumbou em 2012 a declaração da tauromaquia como património cultural imaterial, mais a proposta redigida pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, apresentada ao Conselho Intermunicipal da CIMAC no dia 4 de Setembro de 2012, não foi aprovada por unanimidade, como consta da acta de 18 de Outubro do mesmo ano.
Votaram contra e/ou abstiveram-se os municípios de Évora, Montemor-o-Novo e Arraiolos.

Os aficionados emprenham pelos ouvidos e cada vez que a “Prótoiro” mente eles ficam grávidos!

Prótouro
Pelos touros em liberdade



 DIZEM ELES!

Évora: cartazes taurinos vandalizados

Évora acordou esta manhã com vários cartazes taurinos alusivos a corridas que se vão realizar nos próximos dias vandalizados com tarjas (escritas à mão) onde se pode ler "violência", "tortura", "sangue", "crueldade", etc.
Estas fotos foram tiradas pelo cronista taurino (retirado) Miguel Ortega Cláudio e publicadas na sua página do "Facebook" - e demonstram os actos de vandalismo praticados esta noite por anti-taurinos na cidade-museu, depois da polémica que ontem estalou nas redes sociais, onde se chegou a pôr em causa a realização de corridas de toiros em Évora, depois de já terem sido proibidos os circos com animais.
Haja calma, meus senhores: como a Prótoiro bem explicou, nenhuma lei autárquica se pode sobrepor à lei do país. O que aconteceu em Viana do Castelo foi simplesmente uma Câmara Municipal que era proprietária de uma praça de toiros e decretou que não se realizariam mais espectáculos no seu imóvel. Mas já não pôde impedir a realização de corridas de toiros noutros recintos - como tem ocorrido e este ano voltará a ocorrer em Agosto - porque o espectáculo tauromáquico é legal e está consagrado na nossa Constituição.
De qualquer forma e mesmo que não acreditemos em bruxas, a realidade é que elas... existem. E portanto, todo o cuidado é pouco. Vamos responder aos anti-taurinos eborenses enchendo amanhã a praça de toiros de Évora (cartaz ao lado). Seremos capazes de o fazer ou vamos encolher os ombros e deixar andar?...
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Empresa apela: todos a Évora para defender a liberdade!
"Perante os ataques contra as Corridas de Toiros, vindas de forças radicais e desrespeitadoras das liberdades e direitos dos outros cidadãos, temos todos a obrigação de na próxima sexta-feira, dia 10, ir à Corrida a Évora, mostrando a força da aficion e a defesa dos direitos e liberdades dos eborenses e dos portugueses. Vamos aos toiros a Évora, vamos defender a cultura portuguesa, vamos defender a liberdade!" - é o apelo da empresa "Toiros & Tauromaquia", depois das declarações à Rádio Campanário de um vereador do município eborense, que coloca em perigo as corridas de toiros na cidade-museu.
A empresa apela a que marquemos presença, em força, na corrida nocturna desta sexta-feira em Évora  (cartaz ao lado), por forma a mostrarmos a nossa força e a defender a nossa cultura e a nossa tradição.

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Prótoiro desdramatiza perigo em Évora: autarquias não podem proibir corridas de toiros
Através do comunicado que a seguir se transcreve, a Federação Prótoiro veio hoje a público - como se impunha - tranquilizar os aficionados e explicar que as autarquias não têm poder para proibir o que está permitido na lei do país, neste caso, as corridas de toiros. Tudo a propósito de polémicas declarações de um vereador da Câmara de Évora em entrevista à Rádio Campanário, onde admite a possibilidade de, a seguir a terem sido proibidos os circos com a animais, possam também vir a estar em perigo os espectáculos taurinos na cidade-museu:

É impossível a uma autarquia proibir a realização de Corridas de Toiros
Tendo vindo a público uma declaração infeliz de um vereador da Câmara Municipal de Évora, sobre uma hipotética possibilidade de o município poder vir a estudar uma proibição de Corridas de Toiros, a Prótoiro, Federação Portuguesa de Tauromaquia, vem esclarecer o seguinte:
De acordo com as leis de Portugal, é impossível a uma autarquia proibir a realização de Corridas de Toiros, uma vez que as autarquias não têm poderes legais sobre as mesmas. Esta é uma matéria que depende exclusivamente do Estado Central. Esta é uma informação que todos têm de ter muito clara, nesta e em qualquer outra situação similar. Declarações deste género são puras falsidades e declarações de ignorância sobre este tema.
Mesmo que algum município se declare antitaurino, essa declaração não tem nenhum valor ou efeito legal.
Se dúvidas houvesse, basta ver o caso de Viana do Castelo, o único município português que se declarou antitaurino, e onde o autarca usa de todas as estratégias e falsidades para tentar impedir a realização de corridas de toiros, mas foi totalmente incapaz de o fazer, porque não tem poderes legais para tal. Foram, aliás, já várias as decisões judiciais que o confirmaram desde 2011.
Recorde-se que o município de Évora, no final de 2012, integrado na Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, declarou a Tauromaquia como Património Cultural Imaterial, de acordo com os critérios da Convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Património Imaterial, estando, assim, obrigado a preservar e difundir este património no seu concelho.
A muito aficionada população do Concelho de Évora, com grandes pergaminhos taurinos, deve fazer o seu protesto junto da autarquia, exigindo respeito pela liberdade cultural e pela legalidade. Quanto à Protoiro, já estávamos a acompanhar este tema, e estamos no terreno a agir sobre o mesmo, na defesa das liberdades e direitos dos cidadãos.

Prótoiro - Federação Portuguesa de Tauromaquia
https://www.facebook.com/PROTOIRO/photos/a.152331808134547.29215.118555858178809/1011408198893566/?type=1&theater
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Alerta: corridas em perigo em Évora
Depois de terem sido proibidos os circos com animais na cidade de Évora,
a medida pode alastrar ao espectáculo tauromáquico - e ninguém se mexe?...

Depois de terem sido proibidos em Évora os circos com animais, podem agora estar também em perigo as corridas de toiros na cidade-museu - e ninguém faz nada? A Prótoiro cala-se?...
Os circos com animais vão deixar de poder instalar-se em Évora depois de a Assembleia Municipal ter aprovado uma recomendação apresentada pelo Partido Socialista (e querem estes tipos ser governo!...) e que a gestão CDU acatou.
Agora, em declarações à Rádio Campanário, o vereador João Rodrigues (foto ao lado) admitiu que a medida se pode também vir a aplicar aos espectáculos tauromáquicos. "Esta medida poderá alastrar a outros espectáculos com animais, nomeadamente os espectáculos taurinos, é uma questão que ainda não se colocou, sobre a qual a Câmara ainda não tomou nenhuma posição, apenas se pretende cumprir a legislação em vigor".
Recordamos ao vereador de Évora que a legislação em vigor estabelece como perfeitamente legal a realização de corridas de toiros em Portugal. Todavia e como homem prevenido vale por dois, talvez não seja má ideia a Prótoiro e afins começarem a mexer-se, não?
in farpas blog

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Património Cultural Imaterial da UNESCO

Tauromaquia Aceite pela UNESCO? Sonhar Ainda Não Paga Imposto

A indústria tauromáquica, baseia-se na Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial da UNESCO para candidatar a tauromaquia a Património Cultural Imaterial da Humanidade.

Corresponde tal desejo ou sonho a uma possiblidade?

Vejamos o que diz a dita Convenção:

“Art.2º

1. Entende-se por “património cultural imaterial” as práticas, representações, expressões, conhecimentos e aptidões – bem como os instrumentos, objectos, artefactos e espaços culturais que lhes estão associados – que as comunidades, os grupos e, sendo o caso, os indivíduos reconheçam como fazendo parte integrante do seu património cultural. Esse património cultural imaterial, transmitido de geração em geração, é constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função do seu meio, da sua interacção com a natureza e da sua história, incutindo-lhes um sentimento de identidade e de continuidade, contribuindo, desse modo, para a promoção do respeito pela diversidade cultural e pela criatividade humana. Para os efeitos da presente Convenção, tomar-se-á em consideração apenas o património cultural imaterial que seja compatível com os instrumentos internacionais existentes em matéria de direitos do homem, bem como com as exigências de respeito mútuo entre comunidades, grupos e indivíduos e de desenvolvimento sustentável”.

Analisando o artigo em questão, imediatamente dois problemas se levantam:

1º A tauromaquia não é compatível com os instrumentos internacionais de direitos humanos existentes. A tauromaquia de per si, não é um direito humano.

2º A tauromaquia não se integra no imperativo de respeito mútuo entre comunidades, grupos e indivíduos, bem pelo contrário, a tauromaquia divide comunidades, grupos e indivíduos.

No ponto dois do artigo segundo da Convenção, é referido que se entende por património cultural imaterial as artes do espectáculo, os usos sociais, rituais e os actos festivos.

Se bem que as touradas sejam consideradas espectáculos, nos países onde ainda são permitidas e considerando que esses países as catalogam com culturais, existe uma grande diferença entre o que é considerado pelas convenções internacionais entre o direito à cultura e a suposta cultura tauromáquica. Em direito, há que analisar o espírito do legislador, e obviamente que nesse espírito nunca esteve em causa considerar a tauromaquia como cultura. O que o legislador refere nessas convenções internacionais no que à cultura respeita como direito humano, é essencialmente o direito à educação. Essa é a definição de cultura como direito humano.

Assim sendo, a tauromaquia não está incluída nos tratados internacionais como um direito à cultura. Por outro lado, a tauromaquia é uma das actividades, senão mesmo a única, que consegue dividir e de que maneira comunidades inteiras, grupos e indivíduos.

Somente a título de exemplo, sempre que um jornal publica uma noticía sobre tauromaquia, não só os comentários são às centenas, como a maioria é contra essa prática.

Certas terrinhas deste país e dos outros, podem ter declararado a tauromaquia como património cultural imaterial, mas conseguir que a mesma seja declarada como tal pela Convenção da UNESCO, é uma questão totalmente diferente.



Se a UNESCO o fizesse violaria os termos da Convenção que criou.

Portanto, senhores autarcas as vossas declarações valem o que valem ou seja ZERO. Mas num país onde à viva força nos querem impingir touradas, quem tem olho acha que é rei e estes autarcas pensam que são os suprasumos da genialidade e para isso contam com a conivência dos partidos que os elegeram.

Mas ainda mais grave do que declarar a tauromaquia como património cultural imaterial destes lugarejos, é o facto que isso implica a sua promoção e consequentemente isso implica gastar o dinheiro dos contribuintes nessa aberração. Para um país que já não está de tanga mas sim nu, isto não é uma obscenidade, é um crime.

Prótouro
Pelos touros em liberdade